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Afixar a Placa do Alojamento Local ou Não? Descubra Já se é Obrigatório

Veja os pormenores que tem que cumprir relativamente à placa do alojamento local.

Last Updated
18/3/2026
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Afixar a Placa do Alojamento Local ou Não? Descubra Já se é Obrigatório

Veja os pormenores que tem que cumprir relativamente à placa do alojamento local.

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Se tem um alojamento local com certeza que já se deparou com a necessidade de adquirir e afixar a tão reconhecível placa com as letras "AL" (abreviatura de alojamento local) em azul, um distintivo que identifica a sua propriedade como um estabelecimento de alojamento.Porém, para além de ter que exibir esta placa ao lado da entrada do seu alojamento, existem algumas regras que precisam de ser seguidas. É precisamente isso que vamos esclarecer neste artigo, para que esteja completamente informado e em conformidade com todas as regulamentações aplicáveis ao alojamento local.Se veio aqui parar enquanto estava a tentar perceber como abrir um alojamento local é uma boa ideia começar a pensar em fazer o seu plano de negócios antes de qualquer outra coisa. Descarregue o nosso guia gratuitamente:

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Qual é a legislação da placa do alojamento local

A resposta simples à pergunta inicial de se é obrigatório ter uma placa de alojamento local afixada é: sim. Mas vejamos os pormenores.De acordo com a legislação atual, qualquer alojamento local, excepto as moradias, têm que afixar a placa obrigatoriamente. Isto inclui os quartos, os apartamentos os e os estabelecimentos de hospedagem. Se tem dúvidas sobre qual é a modalidade do seu alojamento consulte o nosso artigo sobre os diferentes tipos de alojamentos e quais os requisitos necessários para ser um alojamento local.Há uma dúvida frequente entre os proprietários de alojamentos locais sobre se devem ou não incluir o número de registo do seu estabelecimento na placa. No entanto, é importante ressaltar que o número de registo não precisa de ser posto na placa se não quiser.De acordo com as alterações feitas recentemente, é possível ter a placa tanto no exterior como no interior, dependendo do alojamento local. Em quase todas as modalidades deve ter a placa junto à entrada do estabelecimento. Os hostels em específico são os únicos que têm que ter esta placa no exterior do edifício.A placa identificativa exterior deve seguir as seguintes especificações:

  • Deve ser feita de acrílico cristal transparente (extrudido e polido) e com uma espessura de 10 mm.
  • Uma dimensão de 200 mm x 200 mm.
  • Utilizar o tipo de letra Arial 200, na cor azul escura (pantone 280).

As placas que se encontram no interior podem ser mais pequenas. Mais concretamente:

  • Deve ser feita de material acrílico cristal transparente (extrudido e polido), com 5 mm de espessura, e dimensões de 100 mm x 100 mm.
  • Deve apresentar as letras "A" e "L" em maiúsculas, com um espaço entre elas, utilizando a fonte Arial com tamanho de 100 pt, e cor azul escura (pantone 280).
  • Abaixo das letras mencionadas anteriormente, deve ser incluída, entre parênteses, a expressão "(Alojamento Local)", também em letras maiúsculas, utilizando a fonte Arial com tamanho de 13 pt e na mesma cor das letras anteriores.

Como colocar a placa do alojamento local

Como dissemos antes, pode pôr a placa ou dentro ou fora do alojamento conforme a modalidade da sua propriedade. Tendo já decidido pelo local onde vai pôr a placa, chegou o momento de realmente fixá-la à parede, os que não têm tanto jeito para trabalhos manuais podem estar com receio desta parte, mas não se preocupe, é mais fácil do que parece.Antes que entre em pânico por estragar as paredes com parafusos, existem outras opções, no caso de ser uma placa para o interior, caso seja exterior infelizmente vai mesmo ter que usar os tradicionais parafusos.A placa exterior deve ser fixada da seguinte forma: a uma distância de 50 mm da parede, utilizando parafusos de aço inox em cada canto, com um diâmetro de 8 mm e um comprimento de 60 mm.Já para as placas interiores: a fixação deve ser feita através de parafusos em aço inox em cada canto, cuja cabeça deve ter cerca de 5 mm de diâmetro. Em alternativa, existem outros meios de fixação nos cantos. Em qualquer um dos casos, a placa deve ficar afastada 10 mm da parede.Que outros meios de fixação existem? Muitos proprietários decidem usar colas especiais para isto. Pode usar uma cola de montagem, passando-a pelos orifícios dos distanciadores, assegurando uma fixação firme na placa, depois deixa um pouco de excesso na parte de trás para garantir uma aderência eficaz à superfície onde a placa será colada. E já está, sem usar um único parafuso!

Onde comprar a placa do alojamento local

Ao pesquisar na internet por "placas de alojamento local", é provável que se depare com centenas de sites que oferecem este produto. Para facilitar a sua busca, fizemos uma breve pesquisa para encontrar um sítio onde possa encomendar a sua placa do alojamento local online.Na realidade pode comparar esta placa onde quiser, ou até fazê-la você mesmo, desde que siga as especificações estabelecidas por lei. Esta última parte é muito importante. Mas vamos ser realistas, se pode simplesmente encomendar uma placa já feita, provavelmente esta é a solução mais prática.

Conclusão

Agora que já está totalmente informado sobre a placa do alojamento local, é hora de pôr mãos à obra e instalá-la na entrada do seu estabelecimento.Esta é uma etapa crucial para abrir o seu alojamento local, por isso não adie mais. Quanto mais cedo cumprir este requisito, mais rápido poderá prosseguir com o processo de registo e iniciar as operações do seu alojamento. E claro, começar a receber reservas!Como dissemos antes, não tente saltar passos à frente. Se está ainda a dar os primeiros passos no mundo do alojamento local e apenas agora a pensar em abrir um alojamento, é importante ter um plano de negócios, descarregue o nosso gratuitamente:

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