Última Atualização: Setembro de 2025Para os que estão agora a pensar em abrir o seu alojamento local, há uma longa lista de coisas a pensar antes de dar as boas-vindas aos seus hóspedes. Um ponto crucial que não pode ser deixado de lado é a assinatura de um contrato de arrendamento para alojamento local por ambas as partes – hóspede e anfitrião.Um contrato de alojamento local pode economizar muito tempo e preocupações a quem tem um alojamento local. Este documento irá cobrí-lo a si e aos hóspedes em caso de discrepâncias ou disputas. Também assegurará que todos estão alinhados, dando-lhe a confiança extra para alugar a sua propriedade a desconhecidos.No final de contas, um contrato oferece-lhe mais legitimidade para resolver problemas que possam surgir. Implementar um contrato de arrendamento para alojamento local pode fazer a diferença entre uma experiência positiva com os seus hóspedes ou uma história de terror.Sabemos que há um conjunto de regras da casa no alojamento local que é essencial que os hóspedes respeitem. Para facilitar a vida de proprietários e gestores, criámos minuta do contrato de arrendamento de curta duração grátis, um documento pronto a usar, pensado para ser enviado diretamente aos seus hóspedes:Para fazer o download do PDF, basta inserir aqui o seu nome e o e-mail onde o deseja receber:

Não consegue ver o formulário para descarregar o Contrato de Arrendamento? Clique aqui.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE: Esta minuta serve apenas como guia para um contrato de arrendamento para alojamento local. Deve sempre procurar aconselhamento jurídico de um advogado antes de finalizar qualquer documento legalmente vinculativo.

O que é um contrato de arrendamento para alojamento local?

O contrato de arrendamento para alojamento local, também conhecido como contrato de arrendamento de curta duração, é um documento formal que estabelece as expectativas e responsabilidades tanto do anfitrião como do hóspede.Este contrato de arrendamento vincula legalmente o anfitrião e os hóspedes, deixando por escrito um acordo que tem que ser seguido e cumprido por ambas as partes.Por este motivo, um contrato de arrendamento para alojamento local é a chave para proteger tanto o anfitrião como os hóspedes. Se surgirem problemas, um contrato de arrendamento pode ajudá-lo a provar que os seus hóspedes sabiam as condições e regras de uso previamente.

Para quem é o contrato de arrendamento de curta duração?

O contrato de arrendamento para alojamento local está destinado para ambas as partes, mas de que forma? O hóspede e o anfitrião têm diferentes papéis e têm diferentes tipos de expectativas quando se trata de um contrato de arrendamento para férias.

Hóspedes

Um contrato de alojamento local deixa os hóspedes cientes do que se espera deles relativamente aos cuidados com a propriedade, ao check-in e check-out, e sobre as responsabilidades em geral durante a sua estadia.Isto é especialmente importante se oferece um alojamento alternativo, como domes ou casas na árvore, que podem requerer um cuidado extra ou uma instrução específica para o uso da propriedade.

Anfitriões

Este contrato responsabiliza-o a si, o anfitrião, pela estadia dos seus hóspedes, esclarecendo o seu papel perante os hóspedes. Por exemplo, se só há determinados horários em que eles podem entrar em contacto consigo ou se tem um procedimento especial para lidar com o check-out, isto deve ser informado aos hóspedes no contrato.

É obrigatório ter um contrato de aluguer temporário?

Sabemos que pode parecer confuso. Já partilhou as regras da casa e, de certa forma, os seus hóspedes concordaram com os termos quando clicaram em “reservar”. Então, por que enviar ainda um contrato de arrendamento para alojamento local por escrito? Na verdade, não é obrigatório ter a sua própria minuta do contrato de arrendamento de curta duração.Muitas plataformas de reservas já incluem um acordo padrão, e algumas exigências podem variar consoante as regras locais ou o canal por onde a reserva é feita. No entanto, a regra geral mantém-se: não existe uma lei que obrigue os anfitriões a ter o seu próprio contrato de arrendamento para alojamento local.No entanto, apesar de não ser obrigatório, é altamente recomendado. De forma resumida, este contrato oferece mais segurança e ajuda a clarificar responsabilidades para ambas as partes. Mas vamos lá ver ao detalhe…

Porque precisa de um contrato de aluguer para alojamento local?

Por mais complicado que pareça, ter um contrato de alojamento local é essencial para o seu negócio, para os seus hóspedes, e para si.A maioria dos anfitriões foge da tarefa de aprofundar a legalidade de um contrato de arrendamento para alojamento local, porque a papelada pode ser, na melhor das hipóteses, aborrecida e demorada. Contudo, independentemente do esforço inicial necessário, o retorno vale a pena.

Proteja a sua propriedade

“Mas e as Regras do Alojamento Local?” é algo que, certamente, alguns anfitriões podem questionar. As regras também são essenciais, pois vão manter os seus hóspedes informados sobre como tratar a sua propriedade, mas não os vinculam com nada, são apenas um esboço das suas expectativas e não um acordo formal.O contrato de arrendamento para alojamento local é um acordo formal para os hóspedes seguirem as regras e para o cobrirem a si caso eles não o façam.Assim, tem por escrito que os hóspedes consentiram com as suas regras e expectativas, portanto, se eles quebrarem este acordo, terá algo em que se apoiar. Isto é especialmente importante se estiver a planear registar uma reclamação numa plataforma de reservas ou por um seguro de terceiros, dado que vão querer ver o máximo de provas possíveis.

Defina expectativas

Naturalmente, quer ser o melhor anfitrião possível para os seus hóspedes. No entanto, mal-entendidos e falhas perante expectativas acontecem. Um contrato de arrendamento para alojamento local fornece um guia para os seus hóspedes sobre como será a estadia e irá ajudá-los a mantê-los satisfeitos.Todos os alojamentos são diferentes, e por vezes os hóspedes trazem velhos hábitos para novos espaços. Talvez no seu último alojamento, tinham serviço de quarto ou a viagem do aeroporto incluída, mas e se esse não for o caso na sua propriedade? Por isso é importante deixar as coisas claras.Por outro lado, isto também permite aos hóspedes maximizar as estadias. Se eles não sabiam previamente que o check-out era feito às 2 da tarde, talvez fiquem felizes por aproveitar mais tempo na sua propriedade.

Hospede apenas convidados adequados

Lembre-se de que um contrato de arrendamento para alojamento local também é um guia para o que espera dos seus hóspedes, uma vez que dá uma visão clara do tipo de hóspede que procura.Se a sua propriedade tem uma regra estrita de “proibição de convidados extras” e “proibição de festas”, então um grupo de jovens na sua viagem de finalistas pode não concordar com os seus termos, e isso não faz mal!No final de contas, quer apenas hóspedes que sejam adequados para a sua propriedade, garantindo uma boa experiência para todos, incluindo-o a si. Ao delinear as regras da estadia no contrato de arrendamento, salva-se de futuras dores de cabeça ou críticas negativas.

Cobre taxas e pagamentos sem problemas

Muitos anfitriões optam por definir as estadias com uma abordagem mais “à la carte” de fazer as coisas. Ou seja, em vez de incluir alguns extras na estadia, tornam-se custos adicionais quando o hóspede os solicita.Digamos que oferece como uma opção extra o pequeno-almoço aos seus hóspedes. Quando eles concordam com os custos adicionais no contrato de arrendamento, não há margem para erros. Vai poder receber o pagamento com mais rapidez, já que está por escrito no contrato que eles concordaram com os custos adicionais.Isto evita o trabalho de perseguir os seus hóspedes para estes fazerem pagamentos ou de ter que justificar os custos.

O que incluir na sua minuta do contrato de arrendamento de curta duração

Como foi mencionado previamente, deve falar sempre com o seu advogado antes de escrever qualquer contrato que o vincula legalmente.Abaixo temos uma lista de perguntas gerais que deve tentar responder no seu contrato de arrendamento para alojamento local. Isto irá ajudar a criar um esboço para apresentar ao seu advogado, que pode incluir no documento o que você quiser, nos termos legais corretos.

Dados da propriedade

O mais básico que deve incluir no seu contrato de arrendamento são os detalhes da propriedade que estarão disponíveis para os seus hóspedes. Referimo-nos a:

• Localização exata de propriedade
• Inventário da propriedade
• As condições atuais da propriedade

Recomendamos que anexe sempre uma descrição com o inventário da propriedade ao contrato de arrendamento de curta duração, que inclui móveis e eletrodomésticos e o seu estado atual, e peça aos seus convidados que assinem. Desta forma, assegurará que ninguém possa danificar a sua propriedade após ter concordado em cuidá-la.

Dados do hóspede

A restante informação que deverá sempre incluir no seu contrato de arrendamento para alojamento local é os dados pessoais dos hóspedes que estarão no seu alojamento. Deverá considerar perguntar:

• Nome próprio, do meio e apelido
• Cartão de cidadão, passaporte, ou carta de condução
• Morada permanente
• Número de telefone
• E-mail

Se receber hóspedes estrangeiros, estes têm de ser comunicados ao SEF (atual AIMA) através do SIBA, dentro do prazo legal. Para evitar recusas ou mal-entendidos, inclua uma nota informativa no contrato a explicar esta obrigação legal.

Limites de capacidade

É de extrema importância que o contrato inclua a capacidade máxima da propriedade.Algumas localidades têm restrições de ocupação, especialmente em zonas rígidas em relação a alojamentos locais. Não se esqueça de que quando um hóspede quebrar estas regras, a penalidade cai sobre si, portanto certifique-se de que é particularmente claro sobre quantas pessoas podem estar no seu alojamento.Mesmo que não exceda o limite legal, incluir uma capacidade máxima pode ser útil se quiser cobrar taxas adicionais com base no número de hóspedes.

Horas de check-in e check-out

Quer evitar problemas com os vizinhos do seu alojamento? Assegure-se de que o seu contrato de arrendamento para alojamento local inclui as horas de entrada e saída da sua propriedade para que os seus hóspedes não cheguem ao seu alojamento à 1 da manhã, a arrastar as malas pelos passeios e a acordar todos os vizinhos no processo.Para além disto, se o seu calendário costuma estar reservado consecutivamente, inclua detalhes sobre quaisquer custos extra que haja se os hóspedes não fizerem o check-out a tempo.

Requisitos de estadia mínimos e máximos

Muitos anfitriões preferem estipular uma estadia mínima para os hóspedes para assegurar que a despesa de preparar o alojamento quando estes entram e saem vale a pena.Se isto se aplica a si, esta informação deve ser incluída no contrato de arrendamento. Ter isto presente vai prevenir problemas de alta rotatividade ou hóspedes que excedem as suas boas-vindas.

Regras da casa

Uma das preocupações mais comuns de donos de alojamentos locais é o que fazer quando se deparam com hóspedes problemáticos ou visitas que desrespeitam a sua propriedade.Salvaguarde-se desses medos ao clarificar as regras da casa do seu alojamento local. Seja o mais explícito possível, uma vez que isto será o livro das regras de como os seus hóspedes têm que tratar a sua casa.

Preços e taxas

Quando há dinheiro a ganhar, o melhor que se pode fazer é por tudo claramente por escrito. Os hóspedes podem ser muito sensíveis em relação aos custos que eles acham que foram adicionados sem aviso ou motivo. Evite este problema ao abordá-lo antecipadamente.Pode evitar mal-entendidos e queixas ao incluir uma discriminação dos preços e taxas no seu contrato de arrendamento. Especifique claramente qual é o preço e a quantia de custos de limpeza, IVA, taxas de turismo, etc.Costuma pedir um depósito aos seus hóspedes? Verifique que o seu valor exato e as condições de devolução estão no contrato também.

Formas de pagamento aceites

Qual é o sentido de mostrar o preço se este não especifica as suas condições de pagamento? Se tem uma sobretaxa de cartão de crédito de 3%, os seus hóspedes podem ficar chateados ao descobrirem esta despesa adicional.Um bom contrato de arrendamento para alojamento local contém os métodos de pagamento aceites no seu alojamento e os custos que os acompanham.A nossa recomendação é que aceite apenas pagamentos com cartão realizados através de formas de pagamento seguras (como Visa, Mastercard, Paypal ou MB WAY) e transferências bancárias. Para além destas, os pagamentos feitos através do seu site de alojamento local, se o tiver, e plataformas OTA como o Airbnb, Booking.com e Vrbo também são recomendáveis.

Política de cancelamento

Para quem tenha um contrato de arrendamento para alojamento local, este deve conter uma secção que detalhe a política de cancelamento do alojamento, especialmente nestes tempos de situações imprevisíveis no que toca a viagens e mudanças.Deve incluir as condições sob as quais a quantia da reserva (ou uma parte dela) pode ser devolvida aos hóspedes, para além dos casos em que o anfitrião tem o direito de cancelar a reserva unilateralmente.Adicionalmente, pode também incluir os termos e o método de devolução da reserva (por exemplo, 3 dias após o check-out e por transferência bancária).

Assinaturas

Por fim, mas não menos importante, assegure-se que todas as partes têm a sua assinatura claramente visível no contrato, juntamente com o respetivo nome, a data da assinatura, e o contacto para informação durante a estadia.Pode também ser relevante ter uma pequena secção para rubricar cada página do contrato de arrendamento para alojamento local e assim certificar-se de que todas as informações são lidas.Com a Lodgify, anfitriões podem recolher assinaturas digitais:Lodgify, anfitriões podem recolher assinaturas digitais: Sem burocracias, eliminando papelada e anexos em PDF. Após uma reserva confirmada, o contrato é enviado automaticamente para leitura e assinatura online, sendo juridicamente vinculativo e armazenado em segurança. O processo 100% automático permite aos anfitriões poupar tempo, proteger as casas e garantir uma gestão profissional e em conformidade.

Cláusulas adicionais a incluir num contrato de arrendamento para alojamento local

Mais é sempre melhor quando se trata do seu contrato de alojamento local. Não há nenhum detalhe que seja demasiado específico porque se não o esclarece, arrisca-se a mal-entendidos.Aqui estão algumas sugestões extra que pode considerar adicionar ao seu contrato de arrendamento se quiser transparência máxima entre si e o seu hóspede.

Reservas fraudulentas e termos de cancelamento

Uma secção sobre reservas fraudulentas ajuda não só a afastar hóspedes de pouca confiança, como também o protege a si e à sua propriedade de uma eventual reserva feita sob falsos pretextos (por exemplo, realização de festas por menores de idade, exceder o número máximo de hóspedes, etc).Algumas frases legalmente vinculativas que descrevem as circunstâncias sob as quais pode cancelar a estadia de um hóspede, dão-lhe o direito de expulsar imediatamente esses hóspedes mal-intencionados.

Limpeza e manutenção

Especifique as expectativas de ambas as partes – quão limpa e arrumada os seus hóspedes podem esperar encontrar a sua propriedade e quão arrumada espera que eles a deixem.Lembre-se, os seus hóspedes estão de férias, portanto seja justo no seu contrato de arrendamento para alojamento local. Eles não se importarão de meter toalhas (e até talvez lençóis) no cesto de roupa suja antes de se irem embora, mas uma limpeza do alojamento local a fundo antes do check-out não é da responsabilidade dos seus hóspedes.Igualmente, deve explicar qualquer suposição que haja em relação a questões de manutenção, como, por exemplo, como os hóspedes o podem contactar em casos de emergência. Este tipo de pormenores pode também ser incluído, ou mais aprofundado, no seu livro de informações.

Acesso do anfitrião à propriedade

Esta pode parecer estranha, mas nos casos raros de problemas de manutenção ou de emergências, vai precisar de uma cláusula no seu contrato de arrendamento para alojamento local que mencione que pode requerer acesso à propriedade durante a estadia do seu hóspede.Certifique-se que indica o aviso que irá dar aos seus hóspedes antes de entrar (ex. 2 horas ou 24 horas). Isto para evitar quaisquer disputas ou queixas formais se tiver que entrar na sua propriedade.

Requisitos específicos de aluguer

Cada propriedade é única e o seu contrato de arrendamento para alojamento local deve refletir essas particularidades. Afinal, conhece a sua casa e a sua zona melhor que ninguém.Por isso, é importante garantir que o contrato inclua todas as informações específicas que uma minuta padrão não contempla. Isto pode abranger fatores ligados ao clima local (ex. tempestades e ondas de calor) ou características próprias da propriedade (p. ex. não é adequada para crianças ou é adequada para pessoas em cadeiras de rodas).

O que a nossa minuta de contrato de arrendamento de curta duração inclui

O nosso template de contrato de arrendamento para alojamento local editável e grátis tem todos os básicos que deveria incluir. Apesar de fornecer uma excelente base para começar a escrever o seu próprio acordo, recomendamos fortemente que qualquer documento legal seja verificado pelo seu advogado antes de o usar para o seu alojamento local.Para além de uma página para a confirmação da reserva, com alguma informação superficial sobre o hóspede, a sua estadia, e qualquer valor já pago ou que ainda deve, neste template descarregável, vai encontrar espaço para incluir:

• Informação sobre a propriedade (morada, comodidades, dono, etc.)
• Detalhes dos hóspedes (incluindo um espaço para pôr os seus nomes)
• Limitações máximas de ocupação
• Condições de check-in/check-out
• Requisitos mínimos da estadia
• Regras da casa
• Tarifas de aluguer e informações sobre taxas adicionais
• Políticas de cancelamento
• Recomendações de seguros
• Detalhes de pagamento
• Assinaturas de ambas as partes

Dependendo do tipo de alojamento que tem, é altamente provável que tenha que adicionar outras cláusulas que sejam específicas à sua propriedade. Isto pode incluir tudo desde particularidades relacionadas com o clima até leis locais e regulamentos.

Opções de formatação para a minuta do contrato de arrendamento de curta duração

Depois de entender a importância de ter um contrato de arrendamento para alojamento local, a dúvida seguinte é: como partilhá-lo com os seus hóspedes? A forma como apresenta o contrato depende muito das suas necessidades, do perfil dos hóspedes e até do tipo de propriedade que gere.Existem várias formas de o disponibilizar: pode enviar o contrato em PDF, Word ou até entregar uma cópia física. Se tiver receio de que um método falhe, envie o documento em mais do que um formato para garantir que os hóspedes o recebem sem problemas.

Descarregue a nossa minuta do contrato de arrendamento para alojamento local

Usar um contrato de arrendamento para alojamento local irá protegê-lo a si, à sua propriedade e aos seus hóspedes. Independentemente do tipo de alojamento que gere, este documento é fundamental para garantir estadias tranquilas e aumentar as hipóteses de receber as avaliações positivas que todos desejam.O esforço inicial de ter que preparar o seu contrato de arrendamento irá ser recompensado com os benefícios a longo prazo de não ter chatices com os seus hóspedes, uma vez que eles já sabem desde o começo o que é esperado da sua parte.Aqui poderá ver a nossa minuta do contrato de arrendamento para alojamento local e começar a personalizá-lo com o que precisa para o seu alojamento local – e num instante pode enviá-lo aos seus hóspedes. Descarregue o nosso template grátis:

Não consegue ver o formulário para descarregar o Contrato de Arrendamento? Clique aqui.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE: Esta minuta serve apenas como guia para um contrato de arrendamento para alojamento local. Deve sempre procurar aconselhamento jurídico de um advogado antes de finalizar qualquer documento legalmente vinculativo.

Perguntas Frequentes

O que é o contrato de arrendamento para alojamento local?

É um acordo escrito que define os termos da estadia entre o anfitrião e o hóspede, incluindo regras, responsabilidades e políticas da propriedade.

• Protege ambas as partes em caso de cancelamentos, danos ou disputas.
• Serve como prova de acordo em situações legais.
• Ajuda a formalizar a experiência e a manter a gestão profissional.

Qual a diferença entre regras da casa e contrato de arrendamento?

As regras da casa do alojamento local são orientações gerais para a estadia, enquanto o contrato de arrendamento é um documento jurídico que formaliza essas regras. Só um contrato é legalmente vinculativo.

É obrigatório ter contrato no alojamento local?

Não existe uma lei que obrigue anfitriões a ter um contrato escrito, mas ele é altamente recomendado para definir responsabilidades, taxas, caução e políticas de cancelamento e para facilitar seguros e disputas.

Posso usar assinatura online para o meu contrato de alojamento local?

Sim, as assinaturas digitais têm validade jurídica em Portugal e são uma forma prática de formalizar contratos. Ao usar plataformas como a Lodgify, tem acesso a ferramentas automáticas para enviar, recolher e armazenar contratos assinados online.

Onde posso conseguir uma minuta do contrato de arrendamento de curta duração?

Pode descarregar minutas de contrato de arrendamento de curta duração online, como a disponível gratuitamente na Lodgify, ou solicitar a um advogado que elabore uma versão personalizada.